Segundo o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a recuperação judicial é um tema que costuma surgir quando o empresário já enfrenta uma pressão intensa de credores, queda de faturamento e insegurança sobre a continuidade do negócio.
Entretanto, a recuperação judicial não precisa ser sinônimo de confronto permanente, pois ela pode abrir espaço para soluções negociadas e mais eficientes. Assim sendo, compreender como a mediação de conflitos se integra à recuperação judicial ajuda empresas e produtores rurais a preservarem a atividade produtiva e evitarem desgastes desnecessários. Interessado em saber como? Continue a leitura e veja como esses instrumentos se conectam na prática.
O valor da mediação de conflitos na recuperação judicial
A recuperação judicial foi estruturada pela Lei 11.101/2005 com o objetivo de permitir que empresas viáveis reorganizem suas dívidas e continuem operando. Dentro desse processo, a mediação de conflitos surge como ferramenta capaz de reduzir tensões e criar um ambiente mais colaborativo entre devedor e credores, como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Na prática, a mediação permite que as partes conversem com apoio de um terceiro imparcial, buscando acordos ajustados à realidade financeira da empresa. Para o empresário, isso significa menos desgaste emocional, maior previsibilidade e chances reais de cumprir o plano de recuperação judicial.
Já para o credor, representa a possibilidade de receber de forma organizada, evitando a incerteza de longas disputas judiciais. Além disso, de acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, a adoção de soluções consensuais tende a preservar relações comerciais estratégicas com fornecedores, instituições financeiras ou parceiros logísticos.
Como a mediação pode ser aplicada dentro da recuperação judicial?
Dentro da recuperação judicial, a mediação pode ocorrer em diferentes momentos, conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Ela pode ser utilizada antes mesmo do ajuizamento do pedido, como estratégia preventiva, ou durante o processo, para tratar impasses específicos que surgem ao longo do caminho.
Um exemplo comum envolve a negociação de prazos e condições de pagamento com credores estratégicos. Logo, em vez de esperar decisões judiciais, a empresa pode construir soluções personalizadas, alinhadas ao fluxo de caixa projetado. Isso é especialmente relevante para produtores rurais, que lidam com sazonalidade e dependem de ciclos produtivos bem definidos.
Aliás, segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, a mediação também contribui para dar mais credibilidade ao plano apresentado, demonstrando boa-fé e disposição para o diálogo. Esse fator costuma ser observado com atenção pelos credores e pelo próprio juízo responsável pelo processo.
Recuperação judicial fora do processo: a mediação extrajudicial é possível?
Uma dúvida recorrente entre empresários é se a mediação pode ser utilizada fora do processo formal de recuperação judicial. E a resposta é sim. Como destaca Rodrigo Pimentel Advogado, a mediação extrajudicial é uma alternativa válida para empresas que ainda não ingressaram com o pedido, mas já enfrentam dificuldades financeiras relevantes.
Nesse contexto, a mediação funciona como um espaço seguro para renegociar contratos, ajustar cronogramas de pagamento e evitar o agravamento da crise. Isto posto, a atuação consensual antes da recuperação judicial reduz riscos e amplia o controle do empresário sobre as decisões estratégicas. Inclusive, essa abordagem permite avaliar com mais clareza se o pedido judicial será realmente necessário ou se a crise pode ser superada por acordos bem estruturados.
As principais vantagens da mediação na recuperação judicial
Por fim, a adoção da mediação dentro ou fora da recuperação judicial oferece benefícios práticos que vão além da teoria jurídica. Entre os principais pontos, destacam-se:
- Redução de conflitos e custos: a mediação tende a diminuir disputas prolongadas, reduzindo despesas processuais e o tempo dedicado a litígios.
- Preservação das relações comerciais: acordos construídos de forma colaborativa ajudam a manter fornecedores e parceiros estratégicos próximos da empresa.
- Maior viabilidade do plano: soluções negociadas costumam ser mais realistas, aumentando as chances de cumprimento do plano de recuperação judicial.
Esses fatores, quando combinados, criam um ambiente mais favorável à reorganização do negócio. Ao final, a empresa ganha fôlego para retomar suas atividades com maior estabilidade.
A mediação de conflitos como uma parte da superação da crise
Em última análise, a recuperação judicial não se resume ao cumprimento de etapas formais. Ela envolve escolhas estratégicas que podem definir se a empresa irá se reerguer ou caminhar para a falência. Desse modo, a mediação de conflitos surge como uma aliada relevante para transformar tensão em oportunidade de reorganização.
Assim, empresas que investem em soluções consensuais tendem a atravessar a recuperação judicial com menos rupturas e mais condições de retomada. Dessa maneira, o diálogo construído durante a crise pode se converter em uma base sólida para um novo ciclo de crescimento.
Autor: Hyacinth Barbosa