O especialista em estruturação patrimonial internacional, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel chama a atenção para um equívoco comum entre famílias que já converteram parte de seu patrimônio em fontes de renda: a falsa sensação de segurança proporcionada por aluguéis, dividendos ou rendimentos mensais. A receita apresenta-se estável, porém o capital que a gera pode estar em declínio, sem que haja percepção imediata desse fato.
O desgaste do patrimônio acontece quando toda a renda é gasta. Os imóveis envelhecem e precisam de reformas, os aluguéis perdem valor com a inflação e investimentos perdem rentabilidade. Caso todo o dinheiro que entra seja retirado, não sobrará nada para cobrir esse desgaste e o patrimônio diminuirá a cada ano.
A situação fica difícil quando a família cresce. Com novos herdeiros, as despesas aumentam, assim como as expectativas de padrão de vida. Isso pressiona por retiradas maiores, justamente quando o capital precisaria ser reforçado. É importante entender como a renda pode consumir o patrimônio que a produz e quais regras evitam isso. Assim, é possível transformar uma receita estável em um patrimônio que atravessará gerações.
Renda elevada nem sempre significa crescimento do patrimônio
A depreciação é o primeiro mecanismo. Um imóvel comercial precisa de modernização para continuar atraente. Quando não há reserva para esses investimentos, a família acaba vendendo ou aceitando inquilinos e condições piores, segundo o advogado Rodrigo Pimentel.
O segundo problema é a inflação, que corroeu o capital investido. Uma carteira que rende acima da inflação pode ser reduzida se a família retirar mais do que ganha. O efeito é sutil, pois o patrimônio pode até permanecer estável e o poder de compra diminuir até ser percebido pela próxima geração.
Em terceiro lugar, destaca-se a combinação de despesas familiares e despesas do patrimônio. Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, frisa que, quando gastos pessoais são pagos diretamente por meio da holding ou da empresa, a noção de quanto a família retira efetivamente e de quanto o patrimônio precisa para se manter se dissipa.
Para compreender melhor tal efeito, é imprescindível considerar a visão de Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado com mais de quatro décadas de magistratura. A ausência de critérios claros na retirada de bens por parte dos herdeiros frequentemente resulta em desacordos durante o processo sucessório, com pedidos de prestação de contas e de compensação na partilha.
Regras que preservam o patrimônio
A primeira medida é separar renda de capital. É preciso saber quanto o patrimônio gera e quanto é preciso reinvestir para mantê-lo. Destinamos às retiradas apenas o excesso. Segundo Rodrigo, é preciso considerar manutenção, tributos e a reposição da inflação.
A segunda medida é formalizar uma política de distribuição com regras definidas em contrato, com porcentuais, periodicidade e condições de suspensão em momentos de dificuldade. Assim, é possível reduzir a pressão por retiradas extraordinárias e dar previsibilidade aos herdeiros. Além disso, separar o pró-labore de quem trabalha na gestão dos dividendos pagos aos sócios ajuda a evitar que despesas pessoais sejam disfarçadas como custos do patrimônio.
A terceira medida consiste em criar reservas específicas para manutenção dos ativos e para a cobertura de imprevistos. O advogado Rodrigo Pimentel esclarece que tais reservas têm por objetivo evitar vendas forçadas e permitir que a família supere períodos de vacância, queda de rendimentos ou aumento de custos sem comprometer o patrimônio principal. Revisar essas regras periodicamente, à medida que a família cresce, impede que um modelo adequado para uma geração se torne insuficiente para a seguinte.
O legado familiar depende de escolhas feitas entre gerações
A renda recorrente é um marco significativo para qualquer família empresária, mas não representa o final do planejamento. Além disso, Sideni Soncini Pimentel, que após a magistratura passou a atuar na advocacia consultiva e estratégica, reforça que regras claras de retirada protegem tanto o patrimônio quanto a convivência entre os herdeiros.
O patrimônio que será repassado às futuras gerações não será aquele que gerou mais renda, mas sim aquele que demonstrou capacidade de se renovar enquanto gerava renda. Famílias que consomem integralmente a receita auferida desfrutam de uma fase de prosperidade, a qual é sucedida por um período de redistribuição de capital aos herdeiros, sem que haja uma deliberação explícita nesse sentido.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.